ÍndiceÍndice PoliciesThe Union of EqualityStriving to build a Union of Equality where all people can live free from discriminationIgualdade entre homens e mulheres no resto do mundoA cooperação internacional consagra a igualdade de género como uma das áreas prioritárias para melhorar as condições de vida das mulheres e crianças em todo o mundo.Direitos humanos internacionaisOs direitos humanos são defendidos no quadro do diálogo político com países, a concessão de ajuda, a política de desenvolvimento e a participação em instâncias multilaterais como as Nações Unidas.Democracy, EU citizenship, anti-corruptionNationals of EU countries automatically become EU citizens, wherefore they enjoy additional rights. This includes the participation in the democratic process. As corruption undermines democracy, it should be combatted and prevented.Civil justiceThe EU has put in place a number of measures designed to help citizens with cross-border litigation.Criminal justiceThe EU wants to build an area of criminal justice, where fair trial rights for citizens are protected and police, prosecutors and judges work together.Digitalisation of justiceDigitalisation of justice systems aims to give a new push for European democracy in line with the political priority of a Europe fit for the digital age.Data protectionFind out more about the rules for the protection of personal data inside and outside the EU, including the GDPR.Velar pelo respeito do Estado de direitoO Estado de direito é um dos valores fundamentais da UE consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia. É também uma condição prévia para a proteção de todos os outros valores fundamentais da União, incluindo os direitos fundamentais e a democracia. O respeito pelo Estado de direito é essencial ao próprio funcionamento da UE, nomeadamente à aplicação efetiva do direito da UE, ao bom funcionamento do mercado interno, à manutenção de um ambiente favorável ao investimento e à confiança mútua. No centro do Estado de direito está uma proteção judicial efetiva, que requer sistemas judiciais nacionais independentes, de qualidade e eficazes.Combatting discriminationTackling discrimination and racism, gender equality and equal pay rules, actions on Roma integration and LGBTI equalityDisabilityPersons with disabilities still face considerable barriers in society. Find resources like AccessibleEU, and learn more about initiatives that strengthen rights and opportunities for persons with disabilities, including accessibility standards that help reduce barriers.Direitos da criançaA UE protege e promove os direitos da criança. Todas as políticas da UE que tenham um impacto nas crianças devem ser concebidas tendo em conta o superior interesse das mesmas.Igualdade de géneroEliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres, promover o equilíbrio entre homens e mulheres na política e nas empresas,pôr termo à violência baseada no género, igualdade de género a nível internacional.Justiça e consumidores: financiamento e concursosInformações sobre as possibilidades de financiamento e os domínios apoiados pela Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores. Related Commissioner Didier Reynders, Helena Dalli Departments: Justice and Consumers
The Union of EqualityStriving to build a Union of Equality where all people can live free from discrimination
Igualdade entre homens e mulheres no resto do mundoA cooperação internacional consagra a igualdade de género como uma das áreas prioritárias para melhorar as condições de vida das mulheres e crianças em todo o mundo.
Direitos humanos internacionaisOs direitos humanos são defendidos no quadro do diálogo político com países, a concessão de ajuda, a política de desenvolvimento e a participação em instâncias multilaterais como as Nações Unidas.
Democracy, EU citizenship, anti-corruptionNationals of EU countries automatically become EU citizens, wherefore they enjoy additional rights. This includes the participation in the democratic process. As corruption undermines democracy, it should be combatted and prevented.
Civil justiceThe EU has put in place a number of measures designed to help citizens with cross-border litigation.
Criminal justiceThe EU wants to build an area of criminal justice, where fair trial rights for citizens are protected and police, prosecutors and judges work together.
Digitalisation of justiceDigitalisation of justice systems aims to give a new push for European democracy in line with the political priority of a Europe fit for the digital age.
Data protectionFind out more about the rules for the protection of personal data inside and outside the EU, including the GDPR.
Velar pelo respeito do Estado de direitoO Estado de direito é um dos valores fundamentais da UE consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia. É também uma condição prévia para a proteção de todos os outros valores fundamentais da União, incluindo os direitos fundamentais e a democracia. O respeito pelo Estado de direito é essencial ao próprio funcionamento da UE, nomeadamente à aplicação efetiva do direito da UE, ao bom funcionamento do mercado interno, à manutenção de um ambiente favorável ao investimento e à confiança mútua. No centro do Estado de direito está uma proteção judicial efetiva, que requer sistemas judiciais nacionais independentes, de qualidade e eficazes.
Combatting discriminationTackling discrimination and racism, gender equality and equal pay rules, actions on Roma integration and LGBTI equality
DisabilityPersons with disabilities still face considerable barriers in society. Find resources like AccessibleEU, and learn more about initiatives that strengthen rights and opportunities for persons with disabilities, including accessibility standards that help reduce barriers.
Direitos da criançaA UE protege e promove os direitos da criança. Todas as políticas da UE que tenham um impacto nas crianças devem ser concebidas tendo em conta o superior interesse das mesmas.
Igualdade de géneroEliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres, promover o equilíbrio entre homens e mulheres na política e nas empresas,pôr termo à violência baseada no género, igualdade de género a nível internacional.
Justiça e consumidores: financiamento e concursosInformações sobre as possibilidades de financiamento e os domínios apoiados pela Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores.
