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A manipulação da informação e a ingerência estrangeira constituem ameaças graves para a sociedade, suscetíveis de comprometer as instituições e os processos democráticos, impedindo as pessoas de tomarem decisões informadas ou desencorajando-as de votar. E podem polarizar as sociedades, virando as comunidades umas contra as outras.

As novas tecnologias permitiram a agentes hostis divulgar informações manipuladas numa escala e com uma rapidez sem precedentes.

Por conseguinte, o combate à manipulação da informação e à ingerência estrangeira e o reforço da resiliência da sociedade contra estas ameaças são questões prementes para a União Europeia e para os seus Estados-Membros. 
 

82 %
dos europeus concordam que a existência de notícias ou informações que deturpam a realidade, ou que são falsas, constitui um problema para a democracia
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dos europeus concordam que a existência de notícias ou informações que deturpam a realidade, ou que são falsas, constitui um problema para a democracia

Em destaque

Como a Comissão Europeia dá resposta?

A Comissão está a reforçar as suas ações de comunicação estratégica em resposta à manipulação da informação e à ingerência estrangeira que visam políticas da UE. Para tal, é necessária uma abordagem que envolva toda a sociedade, uma vez que muitos setores da sociedade desempenham um papel importante. 

No quadro de uma resposta abrangente, é igualmente importante garantir a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social e assegurar que os cidadãos tenham acesso a notícias e informações de qualidade que lhes ofereçam confiança.

A resposta da Comissão à manipulação da informação centra-se nos seguintes aspetos:

  • Desenvolvimento de políticas para reforçar as democracias europeias, obstando à utilização abusiva das plataformas em linha pelos autores de manipulação da informação e protegendo os jornalistas e o pluralismo dos meios de comunicação social
  • Reforçar a sensibilização para a manipulação da informação através da monitorização, deteção e análise de informações de fonte aberta 
  • Luta contra a manipulação da informação, a ingerência estrangeira e os ciberataques através de projetos de sensibilização, de soluções tecnológicas avançadas e de uma melhor coordenação
  • Reforçar a resiliência da sociedade contra a manipulação da informação através da literacia mediática 
  • Cooperação com instituições, autoridades nacionais, verificadores de factos, a sociedade civil, diversas organizações, os meios de comunicação social, o mundo académico e outras entidades

Principais domínios de ação

A person putting their vote into a ballot box.

Promover eleições livres e justas, proteger o debate público e combater a manipulação da informação e a ingerência estrangeira através do Plano de Ação para a Democracia e do Pacote para a Defesa da Democracia

An online platform notifying a smartphone user that the content they are trying to access contains false information.

Assegurar que as plataformas assumem a responsabilidade na luta contra a manipulação da informação e a ingerência estrangeira, graças ao Regulamento Serviços Digitais, ao Código de Conduta sobre Desinformação, ao Regulamento Inteligência Artificial e ao Regulamento Transparência, e visando a propaganda política

Prestação de informações fiáveis

Dispor de informações exatas e fiáveis é crucial para combater a manipulação da informação e a ingerência estrangeira. 

Com o intuito de ajudar os cidadãos a distinguir os factos da ficção e a formar a sua própria opinião, está disponível uma panóplia de recursos sobre temas frequentemente visados pelos autores da manipulação da informação.

Visit of Adina Vălean, European Commissioner, to The Netherlands

Saiba mais sobre a forma como este acordo irá beneficiar os cidadãos e as empresas europeias, impulsionando o comércio, defendendo as normas da UE, protegendo mais de 350 produtos da UE e representando simultaneamente um compromisso no sentido de assegurar a sustentabilidade

Cronologia das ações da UE contra a manipulação da informação

  1. 26 de fevereiro de 2025

    A Comissão e o Comité Europeu dos Serviços Digitais apoiam a integração oficial do Código de Conduta sobre Desinformação voluntário no quadro do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), tornando o Código um parâmetro de referência para determinar a conformidade das plataformas com o RSD

  2. Janeiro de 2025
  3. Agosto de 2024
  4. Março de 2024

    A Comissão publica orientações no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para as plataformas em linha e os motores de pesquisa de muito grande dimensão, com vista a atenuar os riscos em linha suscetíveis de afetar a integridade das eleições, incluindo orientações específicas relativamente às eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024.

  5. Março de 2024

    Publicação de um novo compêndio de cibersegurança sobre formas de proteger a integridade das eleições

  6. Dezembro de 2023

    A Comissão adota um pacote para a defesa da democracia na perspetiva das eleições europeias de 2024

  7. Outubro de 2023

    A Comissão publica um convite à apresentação de propostas para apoiar os verificadores de factos da UE na identificação e desmistificação da desinformação

  8. Outubro de 2022

    A Comissão publica orientações destinadas a professores e educadores das escolas primárias e secundárias sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital nas suas salas de aula

  9. Junho de 2022

    Assinatura de um Código de Conduta sobre Desinformação reforçado pelas principais plataformas em linha, plataformas emergentes e especializadas, agentes do setor da publicidade, verificadores de factos, organizações de investigação e da sociedade civil

  10. Novembro de 2021

    A Comissão apresenta uma proposta de novas regras em matéria de transparência e direcionamento da propaganda política

  11. Dezembro de 2020
  12. Dezembro de 2020
  13. Março de 2019

    O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) lança o seu sistema de alerta rápido

  14. Dezembro de 2018

    A Comissão e o Alto Representante estabelecem um plano de ação contra a desinformação 

  15. Setembro de 2018

    Elaboração do primeiro Código de Conduta sobre Desinformação

  16. Abril de 2016

    Adoção de um quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas para combater as ações hostis destinadas a desestabilizar uma região ou um Estado

  17. Janeiro de 2015

    Lançamento do grupo de trabalho East StratCom do SEAE para lutar contra as campanhas de desinformação russas

Documentos

  • 11 DE JUNHO DE 2024
Tackling disinformation and information manipulation – Factsheet
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