ÍndiceÍndice Política de gestão documentalA política de gestão documental da Comissão – conhecida pelo acrónimo e-Domec (Arquivo Eletrónico e Gestão Documental da Comissão Europeia) – visa assegurar a coerência da gestão documental em todos os serviços da Comissão. Regras normalizadas e uniformes permitem à Comissão prestar, a qualquer momento, informações sobre questões da sua esfera de competências. Estas regras são aplicadas através do sistema informático Ares/NomCom.Conservação dos dossiêsOs dossiês devem ser conservados para o bom funcionamento da Comissão enquanto serviço público de um ponto de vista administrativo e jurídico.A conservação dos dossiês garante igualmente a transparência e o direito de acesso e permite a abertura ao público dos arquivos históricos após 30 anos.Porém, nem todos os dossiês necessitam de ser conservados. Alguns são conservados a título permanente e outros durante um determinado período de tempo.Base jurídicaDecisão da Comissão relativa à gestão dos documentos de arquivo e aos arquivosNormas de execução da Comissão em matéria de gestão dos documentos de arquivo e arquivosTerceira revisão da lista comum de conservação de dossiês da Comissão EuropeiaDeclaração de confidencialidade relativa à gestão e conservação documental (a curto e médio prazo) da ComissãoDeclaração de confidencialidade relativa à gestão e conservação a longo prazo dos arquivos da Comissão EuropeiaPolítica de arquivo da ComissãoA política de arquivo da Comissão inclui tanto procedimentos internos como estratégias relativas aos arquivos, além da cooperação e coordenação com outras instituições e partes.O que faz a Comissão a nível internoA Comissão estabelece o quadro jurídico, bem como estratégias e procedimentos para gerir os seus arquivos e abri-los ao público após 30 anos.A lista de conservação comum da Comissão estabelece as condições e os períodos de conservação para os diferentes tipos de dossiês da Comissão. Uma vez considerados encerrados, a lista determina se os dossiês devem ser conservados ou destruídos. Ao longo do tempo (15 anos no máximo), a Comissão procede a uma seleção dos arquivos que pretende conservar como arquivos históricos.O que faz a Comissão a nível internoA Comissão promove a cooperação em matéria de arquivos com os países da UE, com outras instituições da UE e com os organismos de arquivo internacionais:copreside e assegura o secretariado do Grupo dos Arquivos Europeus, composto por peritos de alto nível de todos os países da UEmantém relações estreitas com o Fórum DLMopera em regime de cooperação com as outras instituições da UE no âmbito do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre os Arquivos. Arquivos históricos da ComissãoOs arquivos são abertos ao público pelo Serviço dos Arquivos Históricos e depositados nos Arquivos Históricos da União Europeia em Florença, Itália. Ligações conexas Regulamento do Conselho relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da UE
Arquivos históricos da ComissãoOs arquivos são abertos ao público pelo Serviço dos Arquivos Históricos e depositados nos Arquivos Históricos da União Europeia em Florença, Itália.
