O que faz a UE A política de migração e asilo é fundamental para a segurança interna da UE, a gestão das fronteiras, o crescimento económico e o respeito do direito internacional e dos direitos humanos.A abordagem da UE em matéria de gestão da migração e de criação de um sistema comum de asilo a nível da UE centra-se em quatro domínios principaisMelhorar a segurança nas fronteiras externas, através de rastreios mais eficazes, de uma base de dados abrangente à escala da UE para identificar todas as pessoas que entram na UE e de um procedimento de fronteira obrigatório.Procedimentos rápidos e eficientes, com normas comuns da UE em matéria de asilo, proteção internacional e prevenção de abusos do sistema.Um sistema eficaz de solidariedade e responsabilidade, em que nenhum país da UE seja deixado sozinho sob pressão, com regras claras para evitar que os migrantes se desloquem de forma irregular de um país para outro.Criar parcerias específicas com países terceiros contra a introdução clandestina de migrantes e facilitar a migração legal e o recrutamento através de uma plataforma à escala da UE. Factos sobre a migração e o asilo na UE 27,3 milhõesCidadãos de países terceiros que vivem na UE (6 % da população total da UE)385 445Passagens irregulares das fronteiras registadas em 2023, em comparação com 3 741 015 entradas legais11,2 milhõesCidadãos de países terceiros com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos que trabalham na UE, muitos dos quais são trabalhadores essenciais Domínios de açãoPacto em matéria de Migração e AsiloRegras de gestão dos pedidos de asilo e da migração na UEAsilo na UESistema comum de asilo da UEMigração legalFacilitar a reinstalação, o recrutamento, a educação e a investigação, bem como o reagrupamento familiarIntegração de migrantesPromover a plena participação de cidadãos de países terceiros na sociedade e na economia da UEMigração irregular e regressoAções para pôr termo à introdução clandestina de migrantes e reduzir a migração irregularGestão da migraçãoAções da UE para apoiar os Estados-Membros e os parceiros em matéria de migração Principais realizações Com o Pacto em matéria de Migração e Asilo, a UE garante um controlo mais eficaz das suas fronteiras externas. Estamos a tornar os procedimentos de asilo, de fronteira e de regresso mais rápidos e mais eficazes, com prazos e regras mais rigorosos para limitar os pedidos abusivos ou subsequentes, oferecendo às pessoas as garantias necessárias.Os Estados-Membros apoiar-se-ão mutuamente através de um mecanismo de solidariedade flexível mas permanente. Cada um deles poderá escolher o tipo de solidariedade que pretende prestar. A UE está agora mais bem equipada para gerir a migração.O Pacto inclui várias proteções para garantir o respeito dos direitos fundamentais dos migrantes. Estes incluem procedimentos comuns de asilo e de triagem, controlos para pessoas vulneráveis e uma monitorização independente. É dada especial atenção às pessoas em maior risco, em especial às famílias com crianças.Foram celebradas muitas parcerias globais que abrangem questões como a cooperação económica, os intercâmbios culturais, uma melhor gestão da migração e a segurança.A Reserva de Talentos da UE, a primeira plataforma para facilitar o recrutamento internacional, oferece oportunidades aos candidatos a emprego de países terceiros em todos os níveis de competências em profissões com escassez de mão de obra à escala da UE. Ao mesmo tempo, apoia os empregadores da UE, promovendo simultaneamente o desenvolvimento do capital humano em países parceiros. Em destaque O que é o Pacto em matéria de Migração e Asilo?O Pacto em matéria de Migração e Asilo é um novo conjunto de regras para gerir a migração e criar um sistema comum de asilo a nível da UE, baseado nos valores europeus.O Pacto reúne as principais políticas da UE em matéria de migração, asilo, gestão das fronteiras e integração. Com regras firmes mas justas, estas políticas são concebidas para gerir e normalizar a migração a longo prazo, proporcionando aos países da UE flexibilidade para darem resposta aos seus desafios específicos, protegendo simultaneamente as pessoas necessitadas.As novas regras em matéria de migração entraram em vigor em 11 de junho de 2024 e entrarão em aplicação dois anos depois. Contribuirão para reforçar as fronteiras externas da UE, garantir os direitos das pessoas e assegurar que nenhum país da UE seja deixado sozinho a gerir a pressão migratória.Mais informações Últimas notícias 19 de junho de 2025Have your say: Call for evidence on fighting organised crime 18 de junho de 2025EU appoints special envoy for Ukrainians in the EUSee more news Eventos 24jun2025Conferências e cimeirasTraining for NewcomersEvento externo24jun2025Conferências e cimeirasImplementation Dialogue on strengthening the EU’s civil security competitiveness and facilitating market uptake Warsaw, PolandSee more events Informações relacionadasDireção-Geral da Migração e dos Assuntos InternosFundos para o Asilo, a Migração e a IntegraçãoPortal de Imigração da UEEstatísticas sobre os fluxos migratórios para a EuropaPlataforma de integração de migrantes
A política de migração e asilo é fundamental para a segurança interna da UE, a gestão das fronteiras, o crescimento económico e o respeito do direito internacional e dos direitos humanos.A abordagem da UE em matéria de gestão da migração e de criação de um sistema comum de asilo a nível da UE centra-se em quatro domínios principaisMelhorar a segurança nas fronteiras externas, através de rastreios mais eficazes, de uma base de dados abrangente à escala da UE para identificar todas as pessoas que entram na UE e de um procedimento de fronteira obrigatório.Procedimentos rápidos e eficientes, com normas comuns da UE em matéria de asilo, proteção internacional e prevenção de abusos do sistema.Um sistema eficaz de solidariedade e responsabilidade, em que nenhum país da UE seja deixado sozinho sob pressão, com regras claras para evitar que os migrantes se desloquem de forma irregular de um país para outro.Criar parcerias específicas com países terceiros contra a introdução clandestina de migrantes e facilitar a migração legal e o recrutamento através de uma plataforma à escala da UE.
Migração legalFacilitar a reinstalação, o recrutamento, a educação e a investigação, bem como o reagrupamento familiar
Integração de migrantesPromover a plena participação de cidadãos de países terceiros na sociedade e na economia da UE
Migração irregular e regressoAções para pôr termo à introdução clandestina de migrantes e reduzir a migração irregular
O que é o Pacto em matéria de Migração e Asilo?O Pacto em matéria de Migração e Asilo é um novo conjunto de regras para gerir a migração e criar um sistema comum de asilo a nível da UE, baseado nos valores europeus.O Pacto reúne as principais políticas da UE em matéria de migração, asilo, gestão das fronteiras e integração. Com regras firmes mas justas, estas políticas são concebidas para gerir e normalizar a migração a longo prazo, proporcionando aos países da UE flexibilidade para darem resposta aos seus desafios específicos, protegendo simultaneamente as pessoas necessitadas.As novas regras em matéria de migração entraram em vigor em 11 de junho de 2024 e entrarão em aplicação dois anos depois. Contribuirão para reforçar as fronteiras externas da UE, garantir os direitos das pessoas e assegurar que nenhum país da UE seja deixado sozinho a gerir a pressão migratória.Mais informações
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