Em 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Ambiente. Criado pelas Nações Unidas em 1972 e com a participação de milhões de pessoas em todo o mundo, é o maior evento ambiental internacional. Este evento tornou-se uma importante plataforma mundial para promover a sensibilização ambiental.
A UE colocou o ambiente no topo da sua agenda, com políticas da UE concebidas para proteger o ambiente e a biodiversidade, salvaguardar a saúde humana e promover a transição para uma economia circular. Em 2019, a Comissão lançou o Pacto Ecológico Europeu, uma estratégia abrangente destinada a tornar a Europa climaticamente neutra até 2050.
Principais ações:
- Redução das emissões de gases com efeito de estufa: estabelecer um enquadramento para alcançar, até ao final da presente década, uma redução de, pelo menos, 55 % das emissões de gases com efeito de estufa em relação aos níveis de 1990
- Dissociar o crescimento económico das emissões: desde 1990, as emissões de gases com efeito de estufa diminuíram 32,5 %, enquanto a nossa economia cresceu quase 70 %
- Promover o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para reduzir as emissões: aplicar o Regulamento Indústria Neutra em Carbono, a fim de acelerar os processos de licenciamento para o fabrico de tecnologias limpas e ajudar as empresas europeias a manter a competitividade enquanto levam a cabo a transição para práticas mais ecológicas
- Reduzir o impacto ambiental da produção e do consumo: graças ao Plano de Ação para a Economia Circular, que visa tornar os produtos sustentáveis a norma, seja no domínio da eletrónica, dos têxteis, dos veículos, da construção ou da alimentação
- Proteger a biodiversidade: com base na rede Natura 2000, a maior rede mundial de zonas naturais protegidas, a fim de salvaguardar os recursos naturais e travar o declínio das espécies e habitats ameaçados
- Combater a fuga de carbono: graças ao Ajustamento Carbónico Fronteiriço que garante a redução das emissões onde são geradas, mesmo fora das fronteiras da UE
- Proteger as pessoas contra os perigos ambientais: graças às regras da UE que garantem a segurança da água potável, a limpeza das águas balneares, a melhoria da qualidade do ar e a redução do ruído, bem como a redução ou eliminação dos efeitos dos produtos químicos nocivos
- Apoiar as pessoas e as regiões afetadas por fenómenos climáticos extremos: com o Fundo de Solidariedade da UE para apoiar as zonas afetadas
- Proteger os trabalhadores e as sociedades vulneráveis: criação do Fundo para uma Transição Justa e do Fundo Social para o Clima a fim de apoiar as comunidades vulneráveis que enfrentam os maiores desafios na adaptação às novas políticas ambientais
A Comissão continua plenamente empenhada em transformar a UE numa economia limpa, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris. O Pacto Ecológico Europeu baseia-se numa economia limpa e circular. Este promove uma transição ecológica que proteja as pessoas e o planeta e seja economicamente robusta e socialmente justa.
Para mais informações
A história da Comissão von der Leyen O Pacto Ecológico Europeu
Informação detalhada
- Data de publicação
- 5 de junho de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação