Segundo as estimativas, todos os anos ocorrem 600 milhões de casos de doenças de origem alimentar em todo o mundo e cerca de 420 mil pessoas morrem na sequência da ingestão de alimentos contaminados. Embora as normas da UE em matéria de segurança dos alimentos sejam das mais rigorosas do mundo, a importância da segurança dos alimentos não pode ser subestimada. É por esta razão que todos os anos comemoramos neste dia o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos.
O tema deste ano sublinha a importância de estar preparado para incidentes relacionados com a segurança dos alimentos, independentemente do seu nível de gravidade. Trata-se de situações em que pode existir ou está confirmado que existe um risco para a saúde associado ao consumo de alimentos, resultante, por exemplo, de acidentes, controlos inadequados, fraude alimentar ou acontecimentos naturais.
Contudo, a segurança dos alimentos é mais do que isso. Desempenha o papel fundamental de garantir que os alimentos se mantêm seguros em todas as fases da cadeia alimentar: desde a produção e colheita, à transformação, ao armazenamento, à distribuição, até à sua preparação e consumo.
Na UE, as políticas e medidas em matéria de segurança dos alimentos abrangem toda a cadeia alimentar e concentram-se em quatro domínios de proteção principais:
- Higiene dos alimentos: as empresas do setor alimentar, desde as explorações agrícolas aos restaurantes, devem respeitar a legislação alimentar da UE, incluindo as empresas que importam produtos alimentares para a UE;
- Saúde animal: controlos e medidas sanitárias aplicáveis a animais de companhia, animais de criação e animais selvagens permitem monitorizar e gerir as doenças e acompanhar as movimentações dos animais de criação;
- Fitossanidade: deteção e erradicação de pragas numa fase inicial para impedir a sua disseminação e garantir sementes saudáveis;
- Contaminantes e resíduos: vigilância para evitar a contaminação dos alimentos destinados a consumo humano e animal.
A Legislação Alimentar Geral regula a segurança dos alimentos na UE. A Estratégia do Prado ao Prato ajuda a tornar os sistemas alimentares justos, saudáveis e respeitadores do ambiente.
A supervisão dos trabalhos neste domínio é assegurada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que fornece avaliações dos riscos e pareceres científicos independentes, que servem de base às normas da UE em matéria de segurança dos alimentos. Como um dos instrumentos que garantem a segurança dos alimentos, o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) assegura a troca de informações entre os países membros, no sentido de apoiar uma reação rápida por parte das autoridades responsáveis pela segurança dos alimentos caso surjam riscos para a saúde pública provenientes da cadeia alimentar.
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 7 de junho de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação